Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul propõe a proibição do transporte, armazenamento e comercialização de 13 espécies de peixes. A iniciativa, de autoria do deputado estadual Roberto Razuk, conhecido como Neno Razuk, visa proteger essas espécies e garantir a sustentabilidade dos rios na região. A proposta gerou debates acalorados entre pescadores e ambientalistas, refletindo a complexidade da questão.
Se o projeto for aprovado, as espécies afetadas incluem pacu, dourado, jaú, pintado, piraputanga, cachara, curimba, piracanjuba, jurupensém, jurupoca, piabuçu, palmito e barbado. A medida busca assegurar que essas espécies tenham um período de proteção, permitindo sua reprodução e o repovoamento dos rios. A proposta é vista como uma tentativa de equilibrar a conservação ambiental com as necessidades econômicas da população local.
Os pescadores profissionais, que dependem da pesca para sua subsistência, manifestaram forte oposição ao projeto. Cerca de 8 mil famílias e 14 colônias de pescadores sobrevivem da pesca nos rios da região e defendem a liberação imediata da captura de todas as espécies. Eles argumentam que a proibição afetaria diretamente suas fontes de renda e a cultura pesqueira local.
Por outro lado, os pescadores esportivos apoiam a proibição da captura das espécies, alegando que “peixe vivo vale mais” para o turismo. Essa perspectiva destaca a importância do ecoturismo e da preservação das espécies para a economia local, sugerindo que a proteção dos peixes pode gerar mais benefícios a longo prazo do que a pesca comercial.
O deputado Neno Razuk justifica a tramitação do projeto como uma medida necessária para proteger as 13 espécies em questão. Ele acredita que a proibição temporária é essencial para garantir a saúde dos ecossistemas aquáticos e a sustentabilidade da pesca no futuro. A proposta visa criar um ambiente favorável para a reprodução dos peixes, assegurando a continuidade da atividade pesqueira.
Atualmente, apenas o dourado está proibido de ser pescado em todos os rios do estado até 31 de março de 2025. Além disso, outro projeto de lei está em tramitação, pedindo a prorrogação dessa proibição por mais dois anos, a fim de realizar um estudo científico sobre a população da espécie. Essa pesquisa é vista como crucial para entender a dinâmica populacional do dourado e suas necessidades de conservação.
Entretanto, o prazo para a realização do estudo se aproxima, e até o momento, nenhuma pesquisa foi iniciada. Os pescadores expressam preocupação com a falta de ação e a possibilidade de que a proibição se torne permanente sem dados concretos que justifiquem essa decisão. A situação gera um clima de incerteza e frustração entre aqueles que dependem da pesca para viver.
Em resposta ao projeto de lei, os pescadores lançaram um abaixo-assinado contra a proposta, alegando que ela coloca em risco seu sustento e a história de vida de suas famílias. Até o momento, o abaixo-assinado já conta com 10.111 apoiadores, demonstrando a mobilização da comunidade pesqueira em defesa de seus direitos e da atividade que sustenta suas vidas. A discussão sobre a pesca em Mato Grosso do Sul continua, refletindo a necessidade de um equilíbrio entre conservação e subsistência.
