Felipe Rassi destaca que, no mercado de créditos estressados, a liquidez de um ativo depende menos do valor nominal da dívida e mais da possibilidade concreta de transformá-la em recuperação efetiva. Quando o devedor reorganiza bens, transfere patrimônio ou realiza negócios em momento sensível da cobrança, o crédito passa a carregar um nível maior de incerteza jurídica e econômica.
Nesse cenário, a fraude à execução ganha relevância porque afeta diretamente a utilidade prática do ativo. Não basta existir um título ou uma obrigação formalmente exigível se o caminho até a satisfação do crédito estiver cercado por obstáculos patrimoniais e disputas paralelas.
Continue a leitura para saber por que esse tema interfere na precificação e na circulação de ativos estressados!
O que caracteriza a fraude à execução?
Em termos jurídicos, a fraude à execução costuma envolver atos de disposição patrimonial praticados quando já existe uma demanda capaz de comprometer bens do devedor ou quando a constrição judicial se torna previsível. A questão central não está apenas na alienação de um bem, mas no impacto desse movimento sobre a possibilidade real de satisfação do crédito.
Na análise de Felipe Rassi, esse tema exige cautela porque nem toda reorganização patrimonial representa irregularidade automática. O exame depende da cronologia dos atos, do estágio do processo, do nível de conhecimento da parte adquirente e do efeito concreto da operação sobre a solvência do devedor. Em ativos estressados, essa distinção é decisiva, pois altera a leitura sobre o risco envolvido no crédito.
Em que medida a fraude à execução afeta a liquidez do ativo?
A liquidez de um ativo estressado está diretamente ligada à previsibilidade de recuperação. Quando surgem sinais de fraude à execução, o crédito deixa de ser analisado apenas pela documentação ou pelo valor devido e passa a ser observado sob uma lente mais cautelosa, marcada por risco processual, demora e necessidade de medidas adicionais para recompor o patrimônio atingível.
De acordo com Felipe Rassi, esse efeito se reflete de forma imediata na circulação do ativo no mercado. O investidor ou cessionário passa a considerar a probabilidade de litígios sobre ineficácia de negócios jurídicos, rastreamento patrimonial e eventual clawback de operações suspeitas. Quanto mais complexo o percurso de recuperação, menor tende a ser a atratividade do crédito e maior o deságio aplicado na negociação.
Como o mercado incorpora esse risco na precificação?
No ambiente de NPL, a precificação não decorre apenas do valor de face da dívida. O mercado avalia a qualidade das garantias, o comportamento patrimonial do devedor, o histórico processual e a dificuldade de enforcement. Quando há indícios de fraude à execução, entram em cena variáveis que pressionam o valuation, como aumento do tempo esperado de recuperação e elevação do custo jurídico.
Sob essa ótica, Felipe Rassi trata o risco jurídico como parte da arquitetura econômica da operação. Um crédito com documentação robusta, mas cercado por alienações suspeitas, tende a sofrer haircut mais intenso do que outro com lastro semelhante e trajetória mais estável. Isso também afeta estruturas de cessão e carteiras de ativos, já que a presença de disputas patrimoniais reduz a fluidez da operação e amplia a percepção de incerteza.
Quais cuidados ajudam a enfrentar esse tipo de distorção?
A resposta técnica começa com investigação patrimonial e leitura criteriosa da linha do tempo dos atos praticados pelo devedor. Felipe Rassi ressalta a importância de analisar vínculos entre partes relacionadas, documentos de transferência, contextos negociais e sinais de esvaziamento patrimonial, sempre com atenção à prova necessária para sustentar a estratégia de recuperação.
Além disso, a due diligence jurídica ganha peso especial quando o crédito será negociado ou reestruturado. O comprador precisa avaliar não apenas a existência formal da obrigação, mas a real condição de exigibilidade e os entraves que podem surgir na execução. Nessa perspectiva, Felipe Rassi mostra que enfrentar fraudes à execução não é apenas uma resposta processual, mas uma etapa essencial para preservar liquidez, reduzir assimetrias de risco e sustentar decisões mais seguras no mercado de ativos estressados.
Autor: Diego Rodríguez Velázquez
