O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) já analisou 9.921 dos 11.079 pedidos de registro de candidaturas para as Eleições Municipais de 2024. Até o momento, 85,82% dos registros foram deferidos, enquanto 10,45% ainda aguardam julgamento. O prazo final para a análise dos processos é 16 de setembro.
A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, destacou que a agilidade na análise dos pedidos se deve à implementação de novos sistemas, como o SAUS-AZ e o Janus. Esses recursos facilitam a apreciação de documentos, como certidões negativas criminais, tornando o processo mais eficiente.
Os dados da Justiça Eleitoral revelam que 1,42% dos pedidos foram indeferidos, seja em prazo recursal ou com recurso, e 1,24% apresentaram renúncia. Além disso, 0,82% dos registros foram indeferidos, enquanto 0,21% foram deferidos com recurso. Outros casos incluem pedidos não conhecidos, tanto em prazo recursal quanto fora dele.
Os principais motivos para o indeferimento das candidaturas incluem a falta de condições de elegibilidade, ausência de quitação eleitoral e problemas com o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP). Outros fatores que levaram ao indeferimento foram inelegibilidades e desatendimentos a requisitos formais.
A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro enfatizou o compromisso do Pleno do TRE em acelerar os processos de registro. O tribunal já confirmou 15 sessões plenárias, com três a quatro sessões por semana, para tratar de recursos e ações relacionadas à propaganda eleitoral, visando minimizar incertezas até o dia da eleição.
Entre as candidaturas registradas, 10.340 são para o cargo de vereador(a), 367 para prefeito(a) e 372 para vice-prefeito(a). Dentre os pedidos, 1.194 são de candidatos à reeleição, refletindo a competitividade das eleições deste ano.
Os interessados podem acompanhar o andamento dos registros de candidatura e obter informações detalhadas através do sistema DivulgaCandContas. As estatísticas sobre os registros também estão disponíveis para consulta pública.
O TRE-MT continua a trabalhar para garantir um processo eleitoral transparente e eficiente, com o objetivo de proporcionar uma eleição justa e organizada para todos os cidadãos de Mato Grosso.
