Conforme evidencia Bruno Garcia Redondo, a dignidade da pessoa humana é um dos pilares do ordenamento jurídico brasileiro, sendo um princípio fundamental que norteia os direitos e deveres no Brasil. Esse princípio, com o passar do tempo, passou a ter um papel central nas discussões jurídicas, sociais e políticas do país. Sua evolução pode ser observada desde a Constituição de 1988 até a atualidade, com diversas interpretações e avanços significativos. Saiba mais, a seguir!
Como surgiu o princípio da dignidade da pessoa humana no Brasil?
A dignidade da pessoa humana, como princípio jurídico, não é uma criação exclusivamente brasileira. Sua origem remonta à Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, da qual o Brasil foi signatário. No entanto, foi com a promulgação da Constituição Federal de 1988 que o princípio ganhou status de norma fundamental e se incorporou de forma robusta ao ordenamento jurídico brasileiro.
De acordo com Bruno Garcia Redondo, a Carta Magna de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, ao instituir a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do Estado, garantiu-lhe um papel central no sistema jurídico, estabelecendo-o como a base para a proteção dos direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Como a dignidade humana tem sido aplicada nas áreas de direitos sociais?
A aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana se reflete, especialmente, nas áreas de direitos sociais, como saúde, educação, moradia e trabalho. A Constituição de 1988 estabeleceu direitos sociais de caráter amplo, visando garantir condições mínimas para que o ser humano possa viver com dignidade. Em diversos julgados, o STF tem reafirmado a obrigação do Estado em assegurar esses direitos, considerando que a violação a direitos essenciais compromete a própria dignidade da pessoa humana.
Nesse sentido, Bruno Garcia Redondo explica que embora a dignidade da pessoa humana tenha sido consagrada na Constituição e nas decisões judiciais, a sua efetivação plena ainda enfrenta diversos desafios no contexto atual. Muitos setores da sociedade ainda carecem de políticas públicas eficazes que atendam às necessidades de todos, especialmente das populações mais marginalizadas.
Qual é o futuro do princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro?
Para Bruno Garcia Redondo, o ordenamento jurídico brasileiro, especialmente por meio da Constituição de 1988 e da atuação do STF, tem avançado no reconhecimento e na proteção dos direitos dessas populações, reafirmando que a dignidade humana deve ser garantida a todos, sem discriminação. Nesse contexto, a dignidade é um instrumento de luta pela inclusão e pela justiça social.
Portanto, Bruno Garcia Redondo enfatiza que o futuro do princípio da dignidade da pessoa humana no Brasil parece ser promissor, mas ainda depende de uma constante vigilância e do avanço das políticas públicas e da atuação judicial. A sociedade brasileira, cada vez mais consciente de seus direitos, continua a pressionar por mudanças que garantam uma vida digna para todos.
Em suma, a evolução do conceito de dignidade vai além da Constituição e da jurisprudência do STF, abrangendo também as transformações sociais e culturais do país. O grande desafio será transformar a dignidade da pessoa humana de um princípio normativo em uma realidade palpável para todas as camadas da população, garantindo que ela seja plenamente respeitada em todas as dimensões da vida social.
Autor: Lachesia Inagolor
